Entenda mais sobre o aumento
O cálculo para aumento do salário mínimo é feito assim: primeiramente, é considerada a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado ao do reajuste. Depois disso, é feita a soma com a inflação do ano imediatamente anterior, medida por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O salário mínimo subiu pela segunda vez este ano neste sábado (1/2), e passou a ser de R$ 1.045. A nova alta foi publicada na sexta-feira no Diário Oficial. O valor a partir deste segundo mês do ano representa uma alta de 4,7% em relação aos R$ 998 vigentes ao longo de 2019.
Em 31 de dezembro de 2019, uma medida provisória estipulou para 2020 o valor de R$ 1.039, uma alta de 4,1%, equivalente à projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que considerou os valores apurados para os meses de janeiro a novembro e, para o mês de dezembro, a mediana das projeções de mercado levantadas pelo último Boletim Focus do Banco Central, sem ganho real.
Ao ser divulgado em janeiro, no entanto, o indicador ficou em 4,48%, acima do estimado inicialmente. Para evitar que o salário tivesse uma correção abaixo da inflação, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma nova alta no valor, para R$ 1.045. Essa alta, no entanto, só valeu a partir de fevereiro. Assim, o país ficou com o salário mínimo de R$ 1.039 válido apenas para janeiro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 no salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões. Com o reajuste para R$ 1.045, o impacto estimado é de R$ 2,3 bilhões.
O salário mínimo também é usado como valor mínimo para aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
Já as aposentadorias e pensões de quem ganha mais de um salário mínimo são reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham um salário mínimo vão começar a receber a partir de 19 de fevereiro o valor do novo piso nacional, de R$ 1.045. O pagamento começa no dia 19 e vai até 6 de março. A data dos depósitos varia de acordo com o número final do benefício.
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