Como evitá-la?
O prazo para a declaração do Imposto de Renda já começou e com ele surgem muitas dúvidas, inclusive sobre a malha fina.
Mesmo que você ainda não declare seu imposto de renda, você já deve ter ouvido falar da tão temida malha fina. Mas, você sabe o que ela é e como evitá-la?
A malha Fiscal da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, popularmente conhecida como “malha fina”, é o apontamento de uma inconsistência na declaração do Imposto de Renda.
É a revisão de todas as declarações, modelos completo e simplificado, de forma eletrônica, na qual são efetuadas verificações nos dados declarados pelo contribuinte, bem como os cruzamentos destas informações com outros elementos disponíveis nos sistemas da Secretaria da Receita Federal.
Após a entrega das declarações, começa a fase de processamento eletrônico delas, quando são realizadas sequências de verificações para identificar erros de preenchimento e inconsistência das informações apresentadas, que podem caracterizar infração à legislação tributária.
A malha fina age como uma espécie de “peneira” para os processos de declarações que estão com alguma pendência, impossibilitando a sua restituição, e em alguns casos resultando em investigação mais aprofundada sobre o contribuinte.
Para evitar essa situação, é importante não omitir informações, informar gastos com saúde, informar corretamente a compra e venda de bens entre outras coisas. A legislação tributária permite que contribuintes regularizem seus erros através da retificação da declaração.
A retificação pode ser feita desde que não tenha iniciado o procedimento fiscal (tenha recebido uma intimação ou notificação de lançamento)
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