Confira o aumento
O valor do salário mínimo caracteriza a menor quantia que uma empresa pode pagar mensalmente aos seus funcionários. As companhias que não estiverem de acordo estarão descumprindo a lei.
Todo ano, normalmente no início dele, ainda em janeiro, o novo valor do salário mínimo é anunciado. O novo salário mínimo em 2020 é de R$ 1.039, válido desde o dia 1º de janeiro de 2020.
O valor representa um aumento de 4,10% em comparação com os R$ 998 vigentes em 2019. O reajuste do salário mínimo para 2020 ficou abaixo da inflação oficial do país, o que significa que, na prática, o mínimo perdeu valor.
A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal, que é usado como referência para remunerar 49 milhões de trabalhadores no país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Mas alguns estados adotam um piso regional, superior ao valor nacional. Em 2020, cinco estados vão adotar seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, já definiu qual será novo o valor.
O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.
Você sabe como o salário mínimo é calculado?
O cálculo para aumento do mensal é feito assim: primeiramente, é considerada a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado ao do reajuste. Depois disso, é feita a soma com a inflação do ano imediatamente anterior, medida por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido para 2020 foi corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC e não contempla ganho real.
Como só será possível saber no início deste ano a variação do INPC de 2019, o governo usou uma previsão para propor o aumento – considera os valores apurados para os meses de janeiro a novembro e, para o mês de dezembro, a mediana das projeções de mercado levantadas pelo último Boletim Focus do Banco Central.
O cálculo do novo salário, porém, foi feito sobre R$ 999,91 e não sobre R$ 998. A diferença entre os dois valores é uma compensação feita pelo governo porque a inflação de 2018 ficou ligeiramente acima da prevista para aquele ano até a data da definição do salário que vigorou em 2019.
O salário mínimo também é usado como valor mínimo para aposentadorias, pensões e BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e deficientes de baixa renda.
Já as aposentadorias e pensões de quem ganha mais de um salário mínimo são reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Por isso, quem recebe um salário mínimo deve ter, neste ano, um reajuste menor do que os demais segurados.
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