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Estar no enquadramento tributário correto é uma das melhores maneiras de evitar erros e garantir o sucesso da empresa que cresce com os processos andando de maneira correta, sem erros e pagamentos a mais.
Muitas empresas estão enquadradas em regimes que não condizem mais com a sua situação, seja por falta de orientação ou por falta de tempo para se debruçar e estudar essas questões.
O enquadramento irregular pode trazer muitos problemas para a empresa, desde o pagamento de tributos sem necessidade até fiscalizações e problemas que podem ser considerados fraudes.
É importante que a sua empresa esteja enquadrada no regime tributário correto para melhorar cada vez mais a economia e a eficiência dos processos, mas você sabe a diferença entre eles? Confira:
☑️Microempresa (ME): nessa modalidade, os órgãos reguladores não estabelecem nenhuma restrição para as possíveis áreas de atuação. O Microempresário pode optar entre três formas de tributação: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.
Com o regime tributário mais simplificado em relação às empresas maiores, a ME demanda menos tempo e recursos com burocracias e obrigações fiscais.
☑️Empresa de Pequeno Porte (EPP): para se enquadrar, a empresa precisa ter uma receita anual entre R$ 900 mil e R$ 4,8 milhões. Assim como as Microempresas, as Empresas de Pequeno Porte não sofrem nenhum tipo de restrição relacionada à sua área de atuação.
Existe a possibilidade de escolha do regime tributário mais adequado, entre Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, de acordo com características como margens de lucro, custos operacionais, número de funcionários, entre outras.
☑️Microempreendedor Individual (MEI): A principal diferença entre a ME e o MEI está no limite de faturamento e na área de atuação: O limite atual de faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano.
A principal característica dessa modalidade é o regime tributário mais leve do país, garantindo direitos como salário maternidade e aposentadoria, entre outros benefícios trabalhistas, por uma taxa que pode chegar a R$ 53,70.
A escolha do regime tributário correto é fundamental para o bom andamento da empresa e impacta diretamente no setor financeiro. Por isso, é importante que uma análise seja feita por uma equipe competente, com o objetivo de apontar a melhor direção.
O regime tributário normalmente sofre alterações ao longo da vida da empresa, conforme ela cresce. É preciso que haja atenção para garantir que haja um crescimento saudável e dentro da legalidade.
O Atenas ajuda você e a sua empresa a encontrarem o melhor caminho, entre em contato com a gente e saiba mais: (19) 9 8282-0258.
